INFORMAÇÕES SOBRE O CURSO
Objetivo
Proporcionar conhecimentos jurídicos básicos da Legislação de Saúde e Segurança do Trabalho propiciando a compreensão de todos os conceitos e principais normas legais aplicáveis.
Público Alvo
Profissionais com ou sem formação específica mas que demandam algum tipo de informação jurídica da área. Advogados que desejam conhecimentos na área.
Programa
. Noções de Direito e Legislação
. Aspectos Históricos da Legislação de Saúde e Segurança do Trabalho
. Caracterização Legal do Meio Ambiente do Trabalho
. O Regime Constitucional da Saúde e Segurança do Trabalho
. A Saúde e Segurança do Trabalho na Consolidação das Leis Trabalhistas
- CLT
. O Acidente do Trabalho
. Os Direitos dos Trabalhadores
. Os Deveres dos Empregadores
. Capacitação em Saúde e Segurança do Trabalho
. Documentação Básica de Saúde e Segurança do Trabalho
. Riscos e Perigos do Trabalho
. PPRA
. PCMSO
. CIPA
. Outros diplomas relativos à Saúde e Segurança do Trabalho
. Fiscalização e Aplicação de Penalidades (Responsabilidade
Administrativa)
. Responsabilidade Civil e Criminal por Acidente do Trabalho
. Exercícios e Estudos de Casos
Carga Horária
24h
VALORES
Sem turmas abertas no momento
INSCRIÇÕES
Aguardar abertura de novas turmas
QUER SABER MAIS SOBRE O CURSO?