Introdução

. Conceitos e definições

. Fases da mineração e suas implicações ambientais

A Exaustão da Mineração e suas Implicações Ambientais

. Impactos ambientais decorrentes da atividade mineral

. A mineração dentro dos princípios de sustentabilidade ambiental

A Legislação Aplicável à Mineração e ao Meio Ambiente

. Legislação ambiental aplicada ao setor mineral

. Lei de Crimes Ambientais

. Princípios do direito ambiental aplicado à mineração

. A responsabilidade penal do minerador pelos danos ambientais

. Fluxo de legislação mineral e ambiental no processo de licenciamento de um empreendimento mineiro

. O papel dos gestores

. As responsabilidades no fechamento de mina

O Plano de Fechamento de Mina

. Definição dos objetivos do plano de fechamento

. Fases da desativação de uma mina

. Agentes envolvidos no plano de fechamento

. Definição do uso futuro da área do empreendimento mineiro

. Avaliação de alternativas de desenvolvimento socioeconômico

. Estrutura do plano de fechamento

. Estratégias para a desativação de uma mina

. O plano de desativação de uma mina

. Implicações da elaboração do plano no final da mina

. Implicações da elaboração do plano no início da mina

. Integração entre as fases de operação e de fechamento de um empreendimento mineiro

. Plano de manutenção e monitoramento para o pós-fechamento

Garantias Fechamento de Mina

. O uso dos instrumentos econômicos aliados aos jurídicos

. Custos Ambientais do Fechamento de Mina

. Custos de proteção e preservação ambiental

. Custos de recuperação ambiental

. Previsão de custos em um plano de desativação

. Contabilidade ambiental do fechamento de Mina

. Viabilidade do Fechamento de empreendimentos mineiros

. Métodos de contabilização dos custos ambientais na fase de fechamento de mina

Estudos de casos