Fechamento de Mina
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Carga Horária
16

Público Alvo

Profissionais de todas as áreas, principalmente aqueles lotados nas empresas de mineração. Além de todos aqueles profissionais ligados diretamente com as questões ambientais decorrentes da atividade mineral.

Objetivo

A preocupação com a questão ambiental vem provocando ajustes nos projetos de mineração desde a fase de pesquisa até sua desativação e fechamento. Este curso visa a uma reflexão dos procedimentos para fechamento de mina ao longo da cadeia produtiva mineral, de forma a discutir, através de estudos de casos, metodologias que possibilitem um aprimoramento de futuros planos de fechamento de mina a serem implementados no Brasil.

Programa

1 – Introdução
• Conceitos e definições:
• Fases da mineração e suas implicações ambientais

2 - A Exaustão da Mineração e Suas Implicações Ambientais
• Impactos ambientais decorrentes da atividade mineral
• A mineração dentro dos princípios de sustentabilidade ambiental

3 – A legislação aplicável à mineração e ao meio ambiente
• Legislação ambiental aplicada ao setor mineral
• Lei de Crimes Ambientais
• Princípios do direito ambiental aplicado à mineração
• A responsabilidade penal do minerador pelos danos ambientais
• Fluxo de legislação mineral e ambiental no processo de licenciamento de um empreendimento mineiro.
• O papel dos gestores
• As responsabilidades no fechamento de mina

4 - O plano de fechamento de mina
• Definição dos objetivos do plano de fechamento
• Fases da desativação de uma mina
• Agentes envolvidos no plano de fechamento
• Definição do uso futuro da área do empreendimento mineiro
• Avaliação de alternativas de desenvolvimento socioeconômico
• Estrutura do plano de fechamento
• Estratégias para a desativação de uma mina
• O plano de desativação de uma mina
• Implicações da elaboração do plano no final da mina
• Implicações da elaboração do plano no início da mina
• Integração entre as fases de operação e de fechamento de um empreendimento mineiro
• Plano de manutenção e monitoramento para o pós-fechamento

5 - Garantias fechamento de mina
• O uso dos instrumentos econômicos aliados aos jurídicos
• Custos Ambientais do Fechamento de Mina
• Custos de proteção e preservação ambiental
• Custos de recuperação ambiental
• Previsão de custos em um plano de desativação
• Contabilidade ambiental do fechamento de Mina
• Viabilidade do Fechamento de empreendimentos mineiros
• Métodos de contabilização dos custos ambientais na fase de fechamento de mina


6 - Estudos de casos